期刊名称:Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública
印刷版ISSN:2358-2405
出版年度:2020
卷号:8
期号:3
页码:761-773
出版社:GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS
摘要:A alienação parental ou síndrome da alienação parental é um instrumento por meio do qual um dos genitores ou cônjuges se utiliza para pôr em descrédito a imagem, a moral e a dignidade do outro, após o término do relacionamento, frente aos filhos que sobrevieram dessa união. Com o término do vínculo ou da sociedade conjugal, existe a tarefa árdua e até dificultosa de discutir a guarda e o regime de visitas dos filhos, são nessas fases que a alienação parental começa a emergir e um dos genitores acabam que sendo responsável por violar os direitos que seus filhos deveriam ter, dentre eles: lazer, infância, família, educação, etc. A criança de sujeito de direito passa a ser o instrumento de agressividade. Discutir a alienação parental e seus efeitos nos direitos da criança propondo soluções que coíbam a mesma, utilizando-se da metodologia dedutiva, é o cerne desse trabalho.