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标题：DA RESPOSTA À PREVENÇÃO: INTERFACES ENTRE A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES E O PLANEJAMENTO URBANO
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作者：Maria Rita Rodrigues
期刊名称：Geo UERJ
印刷版ISSN：1981-9021
出版年度：2020
期号：36
页码：1-20
DOI：10.12957/geouerj.2020.48404
出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro
摘要：Nas últimas décadas os desastres têm se tornado uma temática cada vez mais presente no cotidiano das populações das mais variadas regiões, evidenciando um significativo incremento não somente em termos de frequência e intensidade, mas também demonstrando que os impactos causam danos e prejuízos cada vez mais vultosos. O gerenciamento de risco de desastres no contexto nacional historicamente priorizou as ações de resposta, de modo que tanto o processo legislativo quanto as políticas públicas apresentaram características tipicamente reativas, o que, somado ao fato de que a temática em questão foi igualmente negligenciada pela agenda urbana, contribuiu para a vulnerabilidade das cidades brasileiras aos desastres socioambientais. Nada obstante, determinados acontecimentos com aspectos catastróficos que se sucederam na transição da primeira para a segunda década do sec. XXI foram como uma espécie de irritação sistêmica, uma vez que suscitaram uma resposta política que se revelou com a aprovação da Lei Federal nº 12.608/2012. A referida legislação em conexão ao Estatuto da Cidade conforma os instrumentos jus-urbanísticos aos princípios da proteção e da prevenção, de modo que a ordenação e controle do uso do solo deve evitar a exposição da população a riscos de desastres. Em que pese o avanço legislativo e a nova reorientação da política urbana, alguns desafios se impõem. A descontinuidade das políticas públicas urbanísticas e os cortes orçamentários são reveses que precisam ser enfrentados para que de fato se alcance a resiliência das cidades.
其他摘要：In the recent decades, disasters have become an even more often present subject in the everyday life of populations from several regions, demonstrating a significant increase not just in terms of frequency and intensity, but also showing the huge damage caused by their impacts. In the national context the disasters risk management, historically, prioritized the action of response, so that even the legislative process or the public policies presented typically responsive characteristics, which added to the fact that the matter in question was equally disregarded by the urban agenda, then been added to the vulnerability of the Brazilian cities to the socioenvironmental catastrophes. However, some events with catastrophic aspects which have succeeded each other in the transition from the first to the second decade of the XXI century were as a sort of systemic irritation, once they have raised a political reply which came out with the approval of the Federal Law nº 12.608/2012. The referred legislation in connection with the City Statute conform the urban right means to the principles of protection and prevention, so that the land use ordination and control should avoid the exposure of the population to disasters risk. As subjective as it may be, to the legislative advance and the new urban politics reorientation, some challenges establish themselves. The discontinuity of the urban public policies and the budget cuts are setbacks that need to be confronted so that the cities resiliency can be really achieved.
关键词：Política urbana;Gestão de risco de desastres;Cidades resilientes
其他关键词：Urban politic. Disasters risk management. Cities resiliency