摘要:Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextuali- zando-os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre conflitos socioambientais, realizado através do Programa de Ini- ciação Científica. Metodologicamente as informações são provenientes de pes- quisa bibliográfica e documental – esta última com dados coletados no Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) e FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Edu- cacional). O resultado fundamental dessas reflexões mostra a participação do Estado brasileiro no processo de obstrução do acesso aos direitos legalmente instituídos para essa parcela da população.
其他摘要:This article discuss the rights of traditional folk in Brazil, especially regarding the recognition and titling of their territories, contextualizing them in the midst of the historical struggles for land in the country that involve other segments of the working class. The article is part of the results of a research project on socioenvironmental conflicts carried out through the Scientific Initiation Pro- gram. Methodologically the information comes from bibliographic and docu- mentary research - the latter with data collected in the FIOCRUZ (Oswaldo Cruz Foundation) Conflict and Environmental Injustice in Health Map in Brazil and FASE (Federation of Organs for Social and Educational Assistance). The fundamental result of our reflections shows the participation of the Brazilian State in the process of obstructing access to legally established rights for this part of the population.